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TERMOS DE USO — MARIELE FRANCI NE

Última atualização: 30 de outubro de 2026

Bem-vindo(a) à Mariele Francine! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acessar e utilizar nosso site e realizar compras em nossa loja virtual.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes termos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

  • Nome fantasia: Mariele Francine

  • Razão social: 62.323.519 Mariele Matarazzo

  • CNPJ: 62.323.519/0001-68

  • WhatsApp: (19) 98396-3791

  • E-mail: [email protected]

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

O site da Mariele Francine tem como finalidade apresentar e comercializar seus produtos.

O cliente compromete-se a utilizar o site de forma legal, ética e responsável, sem praticar atividades fraudulentas, tentar acessar áreas restritas sem autorização ou realizar qualquer ação que prejudique o funcionamento da loja.

3. CADASTRO DO CLIENTE

Para realizar uma compra, poderá ser necessário informar dados pessoais, endereço de entrega e informações de contato.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por conferir os dados antes de finalizar o pedido.

4. PRODUTOS E DESCRIÇÕES

A Mariele Francine busca apresentar informações, fotografias e descrições dos produtos de maneira clara e fiel.

As cores podem apresentar pequenas diferenças em razão das configurações de brilho, iluminação e resolução de cada tela. As imagens são utilizadas para ilustrar os produtos, devendo ser consideradas em conjunto com suas respectivas descrições.

As características específicas de cada produto estarão indicadas na página correspondente, quando aplicável.

5. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços, descontos e condições comerciais serão informados no site.

As promoções poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada ou condições específicas, que serão informadas ao consumidor.

Eventuais descontos e condições especiais serão aplicados conforme as regras apresentadas no momento da compra.

6. PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DA COMPRA

Após selecionar os produtos e concluir o pedido, o cliente deverá conferir as informações da compra antes de confirmar.

O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.

Caso ocorra algum problema que impeça o processamento do pedido, o cliente será informado pelos meios de contato disponibilizados, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

7. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

O processamento e a aprovação do pagamento poderão depender da instituição financeira, operadora ou plataforma responsável pelo meio de pagamento escolhido.

8. ENVIO E ENTREGA

O prazo e o valor do frete serão apresentados durante a compra, conforme o endereço informado e as condições de envio disponíveis.

O cliente deverá conferir cuidadosamente o endereço de entrega. Informações incorretas ou incompletas poderão dificultar ou atrasar a entrega.

A Mariele Francine buscará cumprir os prazos informados e prestar suporte em caso de ocorrências relacionadas ao envio, sem afastar as responsabilidades previstas na legislação.

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As solicitações de troca e devolução deverão seguir as orientações da página Trocas e Devoluções disponível no site, quando existente.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme a legislação aplicável.

Nos casos de defeito ou de produto em desacordo com a oferta, serão respeitados os direitos e prazos previstos na legislação brasileira.

Nenhuma regra interna da loja poderá eliminar ou restringir direitos garantidos por lei.

10. DEFEITOS E GARANTIA

Caso o cliente identifique um defeito no produto, deverá entrar em contato pelos canais de atendimento para receber orientações sobre o procedimento adequado.

As solicitações serão avaliadas conforme as características do caso e os prazos legais aplicáveis.

As condições específicas de conservação, utilização e cuidados com os produtos deverão ser observadas conforme as orientações fornecidas, quando aplicáveis.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, imagens, fotografias, logotipos, elementos visuais e demais conteúdos publicados no site pertencem à Mariele Francine ou são utilizados com autorização, quando aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações poderão ser utilizadas para processar pedidos, viabilizar pagamentos, organizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.

O cliente deverá consultar a Política de Privacidade da loja para conhecer as informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e os direitos que poderá exercer.

13. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Mariele Francine busca manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações ou situações técnicas alheias ao controle da loja.

Essas situações serão tratadas com o objetivo de restabelecer o funcionamento normal o mais rapidamente possível, sem excluir as responsabilidades legais aplicáveis.

14. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, o cliente poderá entrar em contato pelos canais abaixo:

15. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, nas condições comerciais ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor e as regras de competência aplicáveis.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida, as demais continuarão válidas na medida permitida pela legislação.

Em caso de dúvidas, o cliente poderá utilizar os canais de atendimento informados neste documento.

Mariele Francine — Estilo e personalidade em cada detalhe.